Arquivo em Janeiro 2020

A Junta de Freguesia da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro tem já em andamento o processo do Orçamento Participativo 2020. Tal como no ano passado, está disponível uma verba de 10 mil euros para projetos apresentados pelos cidadãos maiores de 18 anos, que sejam recenseados e residentes na área geográfica da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro. A fase de apresentação de propostas terá lugar entre 10 de fevereiro e 17 de abril de 2020

O Orçamento Participativo é um instrumento que permite a aproximação da comunidade aos órgãos autárquicos, envolvendo a população na avaliação e identificação das necessidades e priorização do investimento, dotando-a do poder deliberativo relativamente às atividades que devem ser integradas no Plano de Atividades da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, de acordo com o orçamento definido.

O projeto Educa+ foi o vencedor do Orçamento Participativo 2019. Trata-se de um projeto que pretende ir ao encontro das necessidades das crianças/jovens e do seu desenvolvimento integral, contribuindo para uma diferenciação pedagógica e para novas dinâmicas educativas.

Entre as ações a desenvolver encontram-se aulas de Yoga, que já tiveram início junto de 20 turmas do 1.º ciclo do ensino básico, abrangendo um total de 500 crianças. Até junho, quatro professores/mestres de Yoga estão a proporcionar estas aulas, que foram muito bem recebidas, tanto por professores como pela larga maioria dos pais.

O projeto “Educa+” propõe, ainda, ações de formação para professores/educadores das escolas da freguesia. Relativamente a esta segunda vertente, já decorreu a fase de candidaturas e a primeira formação, intitulada “Meditação e comunicação para professores e educadores” irá ter lugar em março próximo, contando já com 25 professores/educadores das escolas básicas do 1.º ciclo e técnicos de instituições particulares de solidariedade social.

Folheto Informativo Orçamento Participativo 2020

Desde o início deste mês que está a ser implementado, nas nove escolas básicas do território da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, o projeto “Educa+” do MAPPE – Movimento Pais, Professores, Educadores e Alunos Unidos, projeto vencedor do Orçamento Participativo 2019.

Trata-se de um projeto que pretende ir ao encontro das necessidades das crianças/jovens e do seu desenvolvimento integral, contribuindo para uma diferenciação pedagógica e para novas dinâmicas educativas.

Entre as ações a desenvolver encontram-se aulas de Yoga, que já tiveram início junto de 20 turmas do 1.º ciclo do ensino básico, abrangendo um total de 500 crianças. Até junho, quatro professores/mestres de Yoga estão a proporcionar estas aulas, que foram muito bem recebidas, tanto por professores como pela larga maioria dos pais.

O projeto “Educa+” propõe, ainda, ações de formação para professores/educadores das escolas da freguesia. Relativamente a esta segunda vertente, já decorreu a fase de candidaturas e a primeira formação, intitulada “Meditação e comunicação para professores e educadores” irá ter lugar em março próximo, contando já com 25 professores/educadores das escolas básicas do 1.º ciclo e técnicos de instituições particulares de solidariedade social.

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A Junta de Freguesia da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro deu início à criação da Unidade Local de Proteção Civil (ULPC). A partir de hoje e durante 30 dias, está em curso o processo de consulta pública do Projeto de Regulamento da ULPC, conforme consta do Edital n.º 1

O projeto de Regulamento da ULPC pode ser consultado AQUI.

De acordo com a legislação vigente, as Juntas de Freguesias “têm o dever de colaborar com os serviços municipais de proteção civil, prestando toda a ajuda que lhes for solicitada, no âmbito das suas atribuições e competências, próprias ou delegadas“, sendo-lhes atribuída, em função dos quantitativos populacionais e da localização, exposição e vulnerabilidade potencial a determinados riscos (ao abrigo do artigo 7.º e 8.º, da Lei n.º 65/2007 de 12 de novembro a possibilidade, através da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC), de constituição de uma Unidade Local de Proteção Civil (ULPC).

As Unidades Locais de Proteção Civil, conforme consagrado na legislação atualmente em vigor, afiguram-se como uma estrutura de proteção civil, à escala da freguesia, que promovem a otimização da operacionalidade associada ao mecanismo local de prevenção e resposta, sobretudo no acompanhamento das ações e procedimentos referentes ao processo de planeamento e gestão da emergência.

A implementação desta subestrutura, que será enquadrada no sistema municipal de proteção civil, adquire uma importância estratégica nas políticas locais de ordenamento do território e de segurança e proteção civil, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e harmonioso da Freguesia e, consequentemente, do Concelho.