Ter um animal de companhia é assumir uma responsabilidade para toda a vida. O seu bem-estar depende dos cuidados, da proteção e do compromisso diário dos seus tutores. Cumprir as obrigações legais não é apenas uma exigência da legislação portuguesa, mas também uma forma de garantir a segurança dos animais, das famílias e da comunidade.

Identificar: um dever legal

A identificação eletrónica através de microchip é obrigatória para todos os animais de companhia, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho.

O microchip permite:

• Identificar de forma permanente o animal;
• Facilitar a devolução em caso de perda ou desaparecimento;
• Garantir a associação entre o animal e o seu tutor;
• Reforçar a proteção contra o abandono.

A colocação do microchip deve ser efetuada por um médico veterinário habilitado.

Registar: comprovar a titularidade

Após a identificação eletrónica, é fundamental que o animal esteja devidamente registado. Através da App gov.pt, os tutores podem comprovar a titularidade do seu animal perante as autoridades competentes, de forma simples, rápida e segura.

Manter os dados atualizados é essencial para assegurar que a informação está correta em caso de necessidade.

Proteger: um compromisso de todos

Os animais de companhia merecem respeito, cuidados e proteção. O abandono e os maus-tratos constituem crimes puníveis pela legislação portuguesa.

Ser um tutor responsável significa:

• Garantir alimentação, água e abrigo adequados;
• Assegurar acompanhamento médico-veterinário regular;
• Promover o bem-estar físico e emocional do animal;
• Cumprir todas as obrigações legais relativas à identificação e ao registo.

Juntos por uma comunidade mais responsável

A proteção dos animais começa com pequenos gestos que fazem uma grande diferença. Identificar, registar e cuidar são passos fundamentais para promover uma convivência responsável e garantir uma melhor qualidade de vida aos animais de companhia.

Cuidar é um compromisso. Identifique, registe e proteja o seu animal!

Resultado do enorme sucesso registado por ocasião da realização da 1.ª Grande Noite de Serenatas Cidade do Montijo, que decorreu no mês de junho de 2025, a Escola de Artes Sinfonias e Eventos e o Grupo de Serenatas Sinfonias ao Luar, em colaboração com a CM do Montijo, vão realizar 2.ª Grande Noite de Serenatas Cidade do Montijo, que está agendada para sábado, dia 13/Jun/2026, às 21.30h, novamente no idílico ambiente do Jardim das Nascentes, envolvente da Casa da Música Jorge Peixinho.
Para esta segunda edição do Evento, o Grupo de Serenatas Sinfonias ao Luar convidou dois grupos de grande relevo : a Tuna Académica de Lisboa ( TAL ) e o Grupo In Versus – Fados e Guitarradas de Coimbra.
Começa assim a tomar forma a afirmação da Cidade do Montijo como uma referencia no verdadeiro conceito de Serenata, um dos principais propósitos dos Organizadores.
A entrada é livre.

No âmbito da atualização do Atlas dos Municípios Saudáveis, promovida pela Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS), está a decorrer o Questionário “Saúde e Bem-estar nos Municípios Portugueses”.

Esta iniciativa destina-se a todos os residentes no concelho com idade igual ou superior a 15 anos e tem como principal objetivo recolher informação sobre os determinantes da saúde e do bem-estar da população. Os dados obtidos contribuirão para a atualização dos indicadores que integram o Atlas dos Municípios Saudáveis, uma ferramenta fundamental para apoiar a definição de políticas e estratégias locais de promoção da saúde.

Apelamos à participação dos membros do Executivo e de toda a população da freguesia, de forma a garantir uma recolha de informação ampla, representativa e alinhada com a realidade do território.

A colaboração de todos é essencial para construir municípios mais saudáveis, inclusivos e preparados para responder às necessidades da comunidade.

Participe aqui e contribua para um melhor conhecimento da saúde e do bem-estar no seu município.

Prazo de resposta: até 15 de julho de 2026

🎉 O I Festival da Criança está a chegar! 🎉

No dia 31 de maio, convidamos todas as famílias para um dia cheio de alegria, diversão e muitas surpresas!

🪁 Insufláveis para saltar até não poder mais

🏎️ Karts a pedais para os pilotos de corrida da família

🎨 Pinturas faciais para transformar os mais pequenos em super-heróis, borboletas e muito mais

🍿 Pipocas por nossa conta, porque uma festa a sério tem de ter pipocas!

📅 31 de maio

📍 Parque Municipal Carlos Hidalgo Gomes de Loureiro

🎟️ Entrada livre para toda a família!

No âmbito da participação pública, os interessados devem dirigir por escrito as suas sugestões à União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro.

Saiba tudo no documento abaixo

Informação – Consulta Pública

Festival da Criança 2026

No próximo dia 31 de maio de 2026, a União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro convida todas as famílias para um dia cheio de diversão, alegria e momentos inesquecíveis no Festival da Criança, que se realizará no Parque Municipal Carlos Hidalgo Gomes de Loureiro, Montijo entre as 10h00 e as 18h00.

Ao longo do dia haverá animação infantil, ateliers e atividades lúdicas, comércio temático, espaços de diversão e convívio para toda a família.

O Festival da Criança pretende celebrar a infância, promover atividades educativas, culturais e recreativas, dinamizar o espaço público e reforçar o convívio entre famílias e comunidade.

Traga a sua família e venha viver um dia especial connosco!

Inscrições até dia 22 de maio de 2026.

Ficha de Inscrição – Festival da Criança

Dia da Criança – Normas de Participação

A União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro informa a população da realização de uma ação social na área da saúde oral, em parceria com a Clínica Médico Dentária Dra. Catarina Patrício e a entidade Dental Learning.

Esta iniciativa tem como objetivo promover o acesso a cuidados básicos de saúde dentária, contribuindo para a prevenção e melhoria da saúde oral da comunidade.

No âmbito desta ação:

• A primeira triagem é gratuita, incluindo avaliação sem quaisquer custos;
• As triagens realizam-se todas as sextas-feiras, entre as 15h00 e as 17h00;
• Após a triagem, caso seja necessária continuidade de cuidados, os tratamentos estarão disponíveis por apenas 5€, mediante agendamento de segunda consulta.

A ação decorrerá na:

Clínica Médico Dentária Dra. Catarina Patrício

Praça dos Descobrimentos nº 73, Alto das Vinhas Grandes, Montijo

Para mais informações ou agendamento, os interessados poderão contactar através do número: 212 319 861.

A União das Freguesias reforça o seu compromisso em promover iniciativas de carácter social que contribuam para o bem-estar e qualidade de vida dos seus fregueses.

A União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro informa que foi celebrado um Acordo de Parceria com a VETC – Veterinária Farmacêutica, com o objetivo de promover o bem-estar animal e sensibilizar a população para a importância do registo dos animais de companhia.

Esta parceria assenta numa lógica de cooperação institucional, sem encargos financeiros diretos, e visa incentivar práticas responsáveis por parte dos detentores de animais.

No âmbito deste acordo, os fregueses que recorram aos serviços da VETC a partir do dia 20 de abril poderão beneficiar de condições especiais, nomeadamente:

• Desconto de 10% em produtos e/ou serviços, mediante apresentação de comprovativo válido de registo e pagamento anual do animal de companhia;
• Atribuição de um vale de 5€, utilizável em compras superiores a 40€, após o registo do animal;
• Condições especiais para colaboradores da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia.

Paralelamente, serão promovidas ações de sensibilização e campanhas informativas dirigidas à comunidade, reforçando a importância da responsabilidade na detenção de animais e o cumprimento das obrigações legais.

A União das Freguesias continuará a apostar em iniciativas que contribuam para uma comunidade mais informada, responsável e comprometida com o bem-estar animal.

A União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro informa que, a partir do próximo dia 1 de maio, terão início as consultas no âmbito do Gabinete de Apoio Jurídico.

Os interessados já podem efetuar a sua inscrição, encontrando-se disponíveis os formulários:

• Na Sede da União das Freguesias;
• Na Delegação do Afonsoeiro;
• Neste Website em: Gabinete de Apoio Jurídico.

Os formulários poderão ser entregues presencialmente ou enviados através de email, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados.

Este serviço visa facilitar o acesso ao apoio e à informação jurídica, promovendo uma maior proximidade entre os cidadãos e os seus direitos.

Para mais informações, dirija-se aos nossos serviços.